Quarta-feira, 21 de outubro de 2015 - 15h04
Na tarde desta terça-feira, 20, a Deputada Marinha Raupp aprovou duas emendas de Comissão à *Lei Orçamentária Anual – LOA 2016, na Comissão na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA, nas áreas de Infraestrutura Turística e Desenvolvimento sustentável local integrado. As emendas serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento, onde serão discutidas. O parecer da comissão é levado a Plenário para ser votado em sessão conjunta com todos os membros das duas Casas do Congresso Nacional, Câmara e Senado Federal.
Os recursos da emenda na área do Turismo poderão ser utilizados na implantação, aplicação ou recuperação em municípios turísticos, bem como aquisição de equipamentos. “Nosso Estado tem um grande potencial turístico, é rico em recursos naturais e podemos torna-lo um destino turístico, trazendo melhoria significativa na qualidade de vida da população”, afirma a Deputada. Já na área de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, a emenda atende solicitação da Superintendente da SUDAM, Paulo Roberto Correia, feita no último dia 7 de outubro, no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à SUDAM. “A emenda possibilitará a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos nossos pequenos empreendedores rurais e comerciários”, diz a Deputada Marinha.
*Lei Orçamentária Anual compreende LOA: - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público. (Fonte: Câmara dos Deputados)
Fonte: Camila Rachid
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