Deputa Cláudia de Jesus solicita implementação da lei que divulga condenados por violência contra a mulher

Com Rondônia entre os estados com maiores índices de violência doméstica, deputada pede transparência.

da Assessoria

Para Cláudia de Jesus, a divulgação dessas informações é essencial para proteção e prevenção (Foto: Arquivo I Secom ALE/RO) - Gente de Opinião — Para Cláudia de Jesus, a divulgação dessas informações é essencial para proteção e prevenção (Foto: Arquivo I Secom ALE/RO)

A necessidade de garantir transparência e fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher motivou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) a solicitar informações e providências do governo de Rondônia sobre o cumprimento da Lei 5.910 de 2024, que determina a divulgação na internet da lista de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

Para Cláudia de Jesus, a divulgação dessas informações é essencial para proteção e prevenção. “Rondônia está entre os estados com maiores índices de violência doméstica e feminicídio. A sociedade precisa de transparência, e o estado deve cumprir integralmente a lei para fortalecer as políticas de segurança e defesa das mulheres”, afirmou.

A parlamentar questiona se a lei já foi regulamentada, se a lista está disponível no site da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), qual o formato de acesso às informações, a periodicidade de atualização e quem é responsável pela gestão dos dados. O requerimento também pede esclarecimentos sobre o número atual de condenados incluídos, o cronograma de execução e a existência de recursos destinados para a medida.

Terça-feira, 3 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes entrega Laboratório de Corte e Costura e LABATIVA para fortalecer inclusão de famílias atípicas em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) marcou mais um avanço na inclusão social em Porto Velho com a entrega de dois novos espaços de cap

Deputado Ribeiro do Sinpol entrega votos de louvor a agentes de crédito do Proampe

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol presidiu sessão solene de entrega de votos de louvor aos agentes de crédito do Programa de Apoio às Micro e P

Alero recebe troféu e selo Assembleia Cidadã por projeto inovador da CCJ

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, nesta sexta-feira (27), o troféu da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, reconheci

A estrada apresenta buracos, afundamentos e desgaste do pavimento.

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando a recuperação e manutenção da rodovia RO-133,