Demora do TRE já é assunto em Porto Velho. Tendência é a cassação ser decidida no STF, diz Orestes

Para o advogado Orestes Muniz
a tendência é a cassação ser decidida no STF

Em sessão realizada dia 5 de março o Tribunal Regional Eleitoral considerou cassados os mandatos do governador Confúcio Moura e do vice Daniel Pereira, a cujas defesas foi concedido o prazo regimental para apresentar recursos, o que foi feito, da mesma forma como o TRE negou ao segundo colocado na disputa de 2014, o “tucano” Expedito Júnior e seu vice Neodi Carlos a solicitação de diplomação.

Um mês depois, no entanto, a demora em se ter uma posição do Tribunal com relação à análise dos argumentos da defesa de Confúcio e Daniel está começando a chamar a atenção e passando a ser assunto em muitos locais de Porto Velho, apesar dos argumentos de várias pessoas de que estão sendo obedecidos os chamados “prazos eleitorais”.

Para algumas pessoas o mais certo seria o TRE informar continuamente a caminhada do processo, de forma a evitar interpretações diferentes da realidade, apesar de que em nenhum momento tenha havido qualquer citação contra a postura adotada pela Justiça Eleitoral. LEIA MAIS NO JORNAL ALTO MADEIRA DESTA SEXTA-FEIRA (3).

OS CAMINHOS

Ouvido a respeito o advogado Orestes Muniz, com larga experiência na área eleitoral, explicou que o processo, ainda que o TRE não acate os argumentos da defesa do governador e mantenha a cassação, a tendência natural é que, de imediato, deverá haver um recurso direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral para conceder o efeito suspensivo, e em caso de ser negado ainda caberá o recurso no mesmo sentido ao Supremo Tribunal Federal.

Sem conseguir sucesso em sucessivos recursos, então Confúcio e Daniel serão afastados dos cargos e assumirão, com plenos poderes conforme a Constituição, Expedito Júnior e Neodi Carlos até que a sentença inicial do Tribunal rondoniense seja transitada em julgado.

Sobre os recursos, os advogados de defesa já anunciaram que irão até à última instância, no caso ao STF, para contestar e tornar nula a decisão do TRE rondoniense.

Fonte: Lúcio Albuquerque