Defensoria realiza mais de 100 atendimentos na Ação Global

Francisca Maria recorreu aos serviços da Defensoria Pública no último sábado,21, durante a Ação Global promovida pelo Sesi, para adquirir informação sobre a liberação da rescisão trabalhista, do PIS/PASEP e do FGTS do filho que faleceu recentemente.

“Já andei por tantos lugares para encontrar uma maneira de resolver e não conseguia, mas esta semana me falaram que a Defensoria poderia me ajudar”, declarou.

O defensor público Bruno Balbé, que atendeu a assistida, afirmou que o procedimento é simples- basta fazer um pedido de alvará judicial para que seja realizado o levantamento dos direitos sociais que o rapaz tinha em vida, solicitando ao mesmo tempo que a rescisão, o PIS/PASEP e o FGTS sejam liberados em nome da mãe.

Francisca Maria está entre as mais de cem pessoas que passaram pelo stand da Defensoria Pública na Ação Global para receber orientação jurídica. Cinco defensores públicos participaram da ação - Bruno Balbé (comarca de Porto velho) Gilberto Leite Campelo (comarca de Colorado e Cerejeiras), Elízio Pereira Mendes Júnior (comarca de Buritis), Wilson Neves Medeiros ( comarca de São Francisco e Costa Marques) e Vitor Carvalho Miranda (comarca de Guajará-Mirim).

Com receio de perder a guarda da filha devido as constantes ameaças do ex-marido, Kezia Ribeiro foi à Defensoria Pública receber orientação de como proceder. Ela saiu de lá aliviada. “Graças a Deus, agora sei que a Lei me protege, pois não sou uma mãe desleixada, cuido muito bem da minha filha”, disse. Kezia faz o curso de Pedagogia e conta com o apoio da ex-sogra para tomar conta da criança.

Tiago Machado também esteve na DPE querendo esclarecimento sobre separação consensual e regularização da pensão alimentícia. Ele está separado há dois anos e tem um filho de 09 meses com a ex-mulher. “Foi numa das nossas idas e vindas que ela terminou engravidando, mas já concordamos em nos separar oficialmente, por isso estou aqui”, esclareceu.

Esta é a primeira vez que a Defensoria Pública e a Associação dos Membros da Defensoria Pública(Amdepro) participam da Ação Global em Porto Velho.O evento, em sua 23ª edição, realizou atendimentos nas áreas da saúde, educação, cidadania. Foi dado enfoque também a atividade esportiva por ser o ano das Olimpíadas.

Fonte: Ascom DPE