Quinta-feira, 7 de novembro de 2024 - 09h58
A Comissão
Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades nos processos
de criação de 11 unidades de conservação no estado de Rondônia, teve mais uma
reunião na última terça-feira (6). Na ocasião, foi ouvido, como testemunha, um
servidor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Participaram
do encontro, presencialmente, os deputados estaduais Pedro Fernandes(PTB),
Lucas Torres(PP) e Alex Redano(Republicanos), que estava online dos trabalhos.
Foi autorizado pelos membros da comissão que o advogado João Franciso dos
Santos (Dr. Doca), que é da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa,
também pudesse fazer intervenções durante o depoimento.
O interrogado
pelos parlamentares foi o servidor da Sedam, Paulo Sérgio Costa Lima. O
deputado Lucas Torres quem iniciou as perguntas. O funcionário público explicou
a função que exerceu nos estudos de criação das reservas de Limoeiro e Soldado
da Borracha. “Trabalhei como apoio logístico em 2017 por dez dias para a
realização dos estudos para a criação delas(reservas)”, explicou.
Ao ser
perguntado pelo deputado Pedro Fernandes onde a equipe da Sedam ficou hospedada
nos dez dias que ficaram na região, Paulo disse que ficaram em uma casa cedida
por um morador da área, proprietário de terras na região. “Ficamos a seis
quilômetros da cidade de Cujubim. Eu e o motorista prestávamos apoio ao pessoal
de campo, levando comida e comprando o que precisavam. Perto de onde estávamos
havia uma vila com umas casas de madeira e outras cobertas de palha”, descreveu.
Nova
Reunião
Quem também
fez perguntas ao depoente foi o advogado João Francisco, que mostrou uma página
do relatório de criação das reservas, onde constavam as assinaturas e a
profissão dos membros da equipe que participaram do processo.
Ele perguntou
a Paulo Sérgio se reconhecia a assinatura dele no documento, que respondeu
negativamente. O servidor da Sedam afirmou ainda que, ao contrário do que
consta no documento, ele também ainda não era gestor ambiental na época em que
participou da equipe. Outro ponto clareado pelo interrogado foi sobre os nomes
dos servidores que constavam no documento e participaram dos trabalhos de
campo.
Paulo Sérgio
reconheceu de uma lista de dez nomes, apenas duas pessoas que, segundo ele,
atuaram na equipe de campo da qual fazia parte. Dr.Doca afirmou que, conforme
os trabalhos da CPI vão avançando, se percebe que a criação das reservas
ambientais não seguiram os trâmites da legislação pertinente.
Os membros da
CPI decidiram marcar a próxima reunião do grupo para o dia 18 de novembro, às
14h, na Assembleia Legislativa. Nesse dia, estão previstos os depoimentos de
outros servidores da Sedam.
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