Corpo de Bombeiros emperra renovação de alvarás das empresas

Uma mudança nos procedimentos do Corpo de Bombeiro tem prejudicado milhares de empresas de Porto Velho que não conseguem renovar o alvará de funcionamento 2013. O alerta é do Presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade, Pesquisa e Informação de Rondônia, José Cláudio, preocupado com o fato de muitas empresas estarem funcionando com o alvará vencido e sujeitas a multas.

Anteriormente, diz José Cláudio, os Bombeiros não realizavam vistoria prévia em imóveis com menos de 100 metros quadrados de área. A vistoria ocorreria depois, sem prejudicar a liberação do alvará. Agora a corporação decidiu fazer vistoria prévia em todos os imóveis, independente do tamanho, e não há contingente suficiente para isso, afirma.

“O grande prejudicado é o empresário, já que a Prefeitura de Porto Velho só libera o alvará após a vistoria dos Bombeiros e a grande maioria de empresas de Rondônia é de pequeno porte, um número elevado que a estrutura do Corpo de Bombeiros não consegue atender.”

Para José Cláudio, a segurança não fica comprometida com a vistoria após a liberação do alvará porque se houver alguma irregularidade, o Bombeiro vai exigir a regularização e pode até fechar o estabelecimento. O que não pode - prossegue – é o estabelecimento ter que fechar por falta de alvará quando está totalmente regular quanto a questões de segurança, já que trata-se de uma renovação de vistoria.

O Presidente do Sescap Rondônia disse que muita empresa de contabilidade tem enfrentado problemas para regularizar o alvará de seus clientes e que vai exigir da direção dos Bombeiros que agilize as vistorias ou retorne com a regra anterior de vistoria prévia apenas em imóveis com área superior a 100 metros quadrados.

Fonte: Alexandre Badra