Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - 15h06
O deputado federal Coronel
Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei
4073/2019 que propõe a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados -
IPI, na aquisição de automóveis para pessoas portadoras de deficiência
auditiva.
De acordo com o projeto do parlamentar,
a legislação atual sobre IPI discrimina os deficientes auditivos, que de acordo
com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondem
por cerca de 9,7 milhões de brasileiros, o que representa 5,1% da população do
país.
“Esse é um projeto de inclusão
que visa estabelecer aos portadores de deficiência auditiva tratamento
igualitário aos demais portadores de deficiência que são atendidos com essa
isenção, promovendo ainda a integração desse grupo à vida comunitária”, disse Coronel
Chrisóstomo.
A legislação brasileira atual
já contempla iniciativa semelhante, na isenção para portadores de deficiência
física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, diretamente ou por
intermédio de seu representante legal. A PEC 4073/2019 inclui no texto,
deficiente auditivo entre os beneficiários.
O projeto está em tramitação
na Câmara dos Deputados e aguarda análise da Mesa Diretora.
Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento fed
Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi
Deputada Ieda Chaves destina R$ 145 mil para ampliar atendimento a pacientes com câncer Porto Velho
Desde 2013, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC) atua como uma rede de apoio essencial na capital rondoniense, acolhen
A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência tem sido uma das principais bandeiras do mandato da deputada federal Cristiane Lopes (P
Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)