Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 - 12h48
O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou na sessão extraordinária de ontem (22.12) uma Resolução que vai pedir a intervenção federal na Saúde de Rondônia. O pedido é com base no artigo 196 da Constituição Federal (a Saúde é de todos e dever do Estado) e demais legislações do Sistema Único de Saúde (SUS).
A outra resolução aprovou a não implantação das Organizações Sociais da Saúde pelo Governo do Estado que terceiriza o setor da saúde. O Conselho seguiu a diretriz do Conselho Nacional de Saúde, que, no final de dezembro, deliberou pela proibição das organizações das Organizações sociais em todo o País.
De acordo com o presidente do CES, Raimundo Nonato da CUT, tão logo o Projeto de Lei da terceirização da saúde seja sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado o Conselho vai protocolar uma representação pedindo a inconstitucionalidade da Lei junto à Procuradoria da República em Rondônia, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho.
Na Resolução 028/2011, que deliberou pela não implantação das OSs, o colegiado aprovou o fortalecimento das políticas públicas de saúde junto aos 52 municípios do Estado através de infra-estrutura, recursos financeiros e humanos
Fonte: Marcos Santana
Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil) solicitando a
Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia
Em outubro de 2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) resgatou mais de 40 gatos em Porto Velho, por meio de sua equipe “Patrulha Pet”.
Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero
A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta qu
Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Proje
Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)