Conselho da OAB aprova Desagravo contra promotor que sacou arma contra advogados

O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta sexta-feira (27), Nota de Desagravo Público contra o promotor de justiça Tarcísio Leite Matos, que sacou um revólver contra os advogados Gustavo Adolfo, Vinícius Soares e Alexandre Batista, durante audiência no Tribunal do Júri no dia 3 de setembro, no momento em que os advogados ouviam uma testemunha de defesa. 

A votação entrou na pauta do dia em regime de urgência, a pedido do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/RO. O relator do processo foi o conselheiro estadual Gabriel de Moraes Tomasete, que no voto manifestou total e irrestrito apoio aos colegas. 

Em seu voto o relator argumentou que diante da gravidade e repercussão negativa dos fatos contra toda a advocacia rondoniense, votou no sentido de se conhecer da representação e se conceder o desagravo público, designando-se com a celeridade que o caso reclama e com as comunicações a toda advocacia e imprensa; sessão solene de desagravo para esse fim;  bem como fossem deferidas adoções de outras medidas já deliberadas pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO. 

Entre as medidas, a representação em face do promotor ofensor perante a Corregedoria do Ministério Público de Rondônia e Conselho Nacional do Ministério Público.  No voto, o relator prosseguiu afirmando que o ato "depõe não só contra a advocacia, mas desrespeita toda sociedade rondoniense, pois, ninguém espera que um plenário da vara do tribunal do júri, vire um local de duelo armado. O duelo que se espera, são aqueles inerentes ao desenvolvimento de teses jurídicas, nada mais. 

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante reforçou o apoio aos colegas ofendidos dizendo que o caso irá ultrapassar as fronteiras do Estado. “Irei pessoalmente ao CNMP ( Conselho Nacional do Ministério Público) despachar essa representação e acompanhar o caso e pedir o apoio dos juristas que representam a OAB junto àquele Conselho. Também iremos levar o caso a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Não vamos descansar enquanto não dermos o exemplo e a resposta que a sociedade merece diante desse caso”. 

O procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca ,parabenizou o Conselho Seccional e ao Tribunal de Prerrogativas pela rápida iniciativa e declarou que tão logo a Seccional apresente a representação ao CNMP, iremos acompanhar essa resposta. 

“Devemos mostrar que estamos endurecidos e enfrentamos as violações às nossas prerrogativas. Vamos cobrar uma resposta imediata”, concluiu Fonseca.