Conferencia aborda direitos de deficientes

O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Assistência Social (Seas) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou na noite de quinta-feira (27), no auditório do Rondon Palace Hotel em Porto Velho, a III Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento propôs o debate acerca da inclusão dos portadores de necessidades especiais.

A solenidade de abertura contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, que esteve representando o governador Confúcio Moura; do secretário adjunto da Seas, Márcio Félix; secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa e do representante do Conselho Nacional dos direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Wilson Gomiero.

De acordo com Juscelino Amaral, o governador possui percepção social. “É notória a desassistência a esta parcela da sociedade que vem aumentando devido a ausência de políticas publicas. O governo deve investir de forma maciça neste setor, sob o risco de se tornar um problema incontrolável. Este é um processo de inclusão de seres humanos que a própria sociedade descrimina”, afirmou Juscelino durante seu discurso.

Promoção Social

A terceira edição do evento reuniu 208 delegados representantes de 42 municípios e teve como tema ‘Um olhar através da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência: novas perspectivas e desafios’.

Dividido em sete painéis o evento definirá 10 propostas que serão encaminhadas para a Conferência Nacional que ocorrerá em dezembro. Para isto os participantes se propõe a discutir a implementação da Convenção da ONU, sensibilização dos setores da administração publica, setor privado, instâncias de controle social e democrático para esta parcela da população, além de mobilizar a opinião publica para a garantia dos direitos de vida desta parcela da população.

O evento busca ainda através da promoção de debates, oportunizar a visibilidade das políticas publicas para a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, fortalecendo o compromisso dos diversos setores da sociedade indicando a prioridade de atuação dos órgãos governamentais.

“A III Conferência é um passo no fortalecimento das políticas de justiça Social com vistas a corrigir essa divida. Este é um dever que faz parte dos objetivos deste Governo”, afirmou Márcio Felix. Segundo ele, hoje no país temos 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população (dados IBGE), uma parcela significativa da população.

Conquistas

“Nesta terceira edição já estamos mudando os paradigmas. Há algum tempo, brigávamos pelos direitos, hoje nós temos as leis reconhecidas pela constituição. A nossa luta agora é para fazer valer estas leis. Não queremos ser apenas parte do contexto ou somente a inclusão, mas auxiliar na construção destas políticas. Este evento é fruto de uma luta que já vem de alguns anos e que vem mudando a percepção da sociedade sobre a pessoa com deficiência. Neste sentido caminhamos a cada dia e a sociedade vem respondendo, buscando tratar a todos com igualdade, mas respeitando as diferenças e limitações dos deficientes, e isto é a inclusão”, explica o Conselheiro do Conade Wilson Gomeiro.

Também estiveram presente a deputada estadual Epifânia Barbosa, representando a Assembléia Legislativa de Rondônia; a diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral, Elizete Afonso de Mesquita; o diretor da Agevisa, Belgrano Cavalcante; a coordenadora de Políticas de Assistência da Seas, Luana Garcia Campos e a conselheira Regional da Pessoa com Deficiência, Maria Auxiliadora Modesto.

Fonte: Decom