Conciliação: Justiça Rápida realiza mais de 550 audiências

O sábado (10/11) foi dia de trabalho pela conciliação em Porto Velho, com mais uma região da cidade atendida pela Operação Justiça Rápida Itinerante. A população da zona sul movimentou durante todo o dia a escola Joaquim Vicente Rondon, no bairro Cohab, local em que foram realizadas as audiências para solucionar os conflitos sociais por meio de acordos homologados pela Justiça. O esforço faz parte da Semana Nacional de Conciliação.

Ao todo, são 550 audiências realizadas em Porto Velho e Candeias do Jamari nesta última etapa da ação em 2012. Segundo o juiz Johnny Gustavo Clemes, o Judiciário de Rondônia aderiu à mobilização feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o atendimento é feito por meio do sistema da Justiça Itinerante. São atendidas causas dos juizados especiais, de direito de família e registros públicos, desde o dia 7 de novembro. De acordo com o juiz, que coordena a operação na comarca da capital, juízes e conciliadores utilizam a técnica da conciliação, por meio da qual procuram orientar as partes dos processos em que a composição é a melhor forma de resolver a questão.

Disponibilidade

O tempo é o fator que mais deve ser levado em conta pelas pessoas para solucionar os conflitos com acordos, explica o juiz Johnny Clemes. "Aqui tudo é resolvido num dia. As pessoas precisam resolver os problemas com rapidez", defende. Por isso o maior número de audiências foi concentrado no sábado, quando há mais tempo disponível para a maioria da população. Por isso foram montadas cinco salas de audiências na escola, cada uma com três mesas de audiências com atendimento de até três casos ao mesmo tempo, por cada sala.

A maioria dos casos levados ao Judiciário para solução foi de cobrança. Mas também foram atendidas questões relativas a registros públicos, como correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Além de questões de direito de família, para homologar separações, justificar uniões já existentes ou discutir pensões ou visitas para os filhos menores. César Castro foi um dos atendidos pela operação. Após anos do fim casamento, ele procurou o Judiciário e regularizou a separação. Com a assinatura do acordo, a satisfação pela rapidez: "eu já vim com o acordo feito com a ex-esposa. Foi tudo tranquilo, ficou em paz", afirma.

Formação de juízes

Além de técnicos judiciários, assessores e conciliadores, cinco juízes fizeram participaram das audiências. Os magistrados orientaram a participação de 30 alunos do curso de formação para juízes substitutos do Judiciário de Rondônia. Eles atuaram nas conciliações e utilizaram a experiência como parte da capacitação feita pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). De acordo com o juiz de Direito Antônio Robles, um dos avaliadores da Emeron, os candidatos a magistrados trabalharam e ajudaram na Semana de Conciliação, demonstrando aptidão e vocação, com comportamento engajado na missão de levar justiça às pessoas carentes.

Além de Clemes e Robles, também participaram da operação os juízes Valdeci Castellar Citon, José Torres Ferreira, Jorge Luiz dos Santos Leal, João Luiz Rolim Sampaio e Roberto Gil. Eles presidiram as audiências, que também tiveram as participações da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, além do apoio do setor de transportes e da assessoria militar do Tribunal de Justiça.

Mais conciliação

Nesta segunda-feira, 12, mais audiências serão realizadas em busca da conciliação, desta vez na região central da cidade, na escola Estudo e Trabalho, no bairro Areal. As pessoas que vão em busca da solução dos problemas ou de serviços judiciários já têm horário designados e devem chegar com antecedência para atendimento, de acordo com o juiz Johnny Clemes. No dia 13 ainda haverá expediente interno na operação para avaliação dos resultados.

Fonte:  TJRO