Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Comissão de Orçamento pede informações do TJ, TC e MP sobre gastos com pessoal


O mais rápido possível, o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público terão que encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa cópias dos relatórios resumidos de execução orçamentária e os relatórios dos gastos com pessoal dos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006 que servirão de base para a análise da proposta orçamentária do Estado para o ano de 2007.

Documento nesse sentido foi encaminhado nesta quinta-feira (26) aos presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, bem como ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, pois, segundo levantamento preliminar realizado pelos deputados-membros da Comissão de Finanças e Orçamento "há indício de gastos excessivos com pessoal de todos eles nos últimos anos, havendo possibilidade do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal havendo possibilidade  de todos eles nos ar realizado pelos deputados-membros da Comissas Entidades da Administraç".

Se realmente ficar comprovado a extrapolação da dotação orçamentária com pessoal e encargos sociais dos Poder Judiciário e das Instituições, poderá ocasionar redução do orçamento de cada um deles. Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, entendem que há necessidade da equidade de gastos com pessoal entre todos os Poderes e Instituições que serão beneficiados com o orçamento de 2007, já que o trabalho realizado durante a atual gestão tem sido pautado na análise e aprovação, com alterações, quando necessárias, dos projetos de lei orçamentária, dentro da estrita constitucionalidade e legalidade, observados os princípios que regem a Administração Pública.

Fonte: Ale

 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 15 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Em dia histórico para Israel, Cristiane Lopes acompanha com emoção libertações em Israel e reforça seu apoio à nação amiga

Em dia histórico para Israel, Cristiane Lopes acompanha com emoção libertações em Israel e reforça seu apoio à nação amiga

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil – RO) celebrou a libertação dos últimos reféns israelenses que estavam em poder do grupo Hamas. O f

Dia do Professor: Assembleia evidencia trabalho legislativo em prol da educação

Dia do Professor: Assembleia evidencia trabalho legislativo em prol da educação

O Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro, celebrando a importância dos profissionais da educação, fundamentais na formação de cidadãos e n

Deputado Ismael Crispin requer regulamentação da Lei que institui o Selo de Acessibilidade em Rondônia

Deputado Ismael Crispin requer regulamentação da Lei que institui o Selo de Acessibilidade em Rondônia

Ser capaz de sair de casa, caminhar pelas ruas, entrar em um prédio público ou embarcar em um ônibus pode parecer algo simples, mas para muitas pess

Alero realiza reunião final para ajustes da celebração dos 42 anos

Alero realiza reunião final para ajustes da celebração dos 42 anos

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na manhã desta terça-feira (14), a reunião de alinhamento final para a celebração dos seus

Gente de Opinião Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)