Comissão de Educação aprova direito a merenda escolar para professores e Mariana Carvalho destaca a importância do benefício

A Comissão de Educação da Câmara  dos Deputados da qual Mariana Carvalho (PSDB – RO) é membro titular aprovou proposta que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede púbica do ensino básico.

Segundo a parlamentar, atualmente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica constituída pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, além de educação de jovens e adultos.

“Os beneficiados com essa nova medida são profissionais em educação que estejam em atividade durante o período letivo”, informou Mariana Carvalho, acrescentando que será contemplado quem atua nas creches, pré – escola e escola da educação básica públicas, bem como escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas com entes federados.

A proposta tem caráter conclusivo que é quando o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisa – lo, dispensando a deliberação do Plenário que  só passa a apreciar a matéria, caso haja decisão divergente entre as comissões, ou se independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados.

“Depois de aprovada na Comissão de Educação, a proposta segue agora para ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, a de Constituição e Justiça e de Cidadania”, esclareceu a tucana que destacou a importância dos educadores terem direito a alimentação no decorrer da sua jornada. 

Ela observou que a Comissão de Educação fez um justo reconhecimento aos profissionais que  se dedicam diariamente para garantir um ensino de qualidade a  quem representa o futuro do Brasil. “Fico feliz em fazer parte de um colegiado que toma uma decisão tão nobre para quem constrói a cidadania e a esperança do nosso país”, concluiu Mariana.

Fonte: Ascom