Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 20 de agosto de 2024 - 18h33
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos
durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (20). Entre as matérias
aprovadas, os deputados discutiram sobre créditos adicionais, de autoria do
Poder Executivo.
O Projeto
de Lei 473/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$
13.695.247,52. O valor será destinado ao Fundo Especial de Proteção Ambiental
(Fepram).
O relator
Ismael Crispin (MDB) emitiu parecer favorável. O voto foi acompanhado pelos
demais membros da comissão. Já o Projeto
de Lei 468/2024 autoriza o Executivo a abrir crédito
adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 16.524.722,01.
O recurso será
encaminhado à Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa). O colegiado
também aprovou a proposição, após parecer favorável do relator Delegado Camargo
(Republicanos).
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Deputados estaduais aprovam reforço no orçamento da Agero para fiscalização
Os deputados estaduais aprovaram na última quarta-feira (17), em sessão extraordinária, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir cré
Alero aprova PL que destina R$ 3,7 milhões para projetos da Sejus
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na última quarta-feira (17), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1.396/2026, de autoria
Viriato Moura é homenageado pela Assembleia Legislativa
Na manhã de ontem, o médico Viriato Moura foi agraciado com o título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados a
A deputada federal Cristiane Lopes (PODEMOS-RO) encaminhou ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)