Comissão aprova projeto que cria Conselho da Mulher

A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, em reunião nesta semana no plenarinho da Assembleia Legislativa, emitiu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Mulher no Estado de Rondônia.

O presidente da comissão, deputado Airton Gurgacz (PDT), pediu ao deputado Ezequiel Júnior (PSDC), membro suplente, a leitura do relatório do projeto. Airton, após voto favorável, destacou que a propositura vem em boa hora e que não vê problemas para a matéria ser aprovada no plenário.

“Já era tempo de o Estado criar um conselho que trate exclusivamente de políticas públicas voltadas para as mulheres de Rondônia”, disse Airton.

Jesuíno Boabaid (PTdoB), também membro suplente da comissão, informou que o projeto já passou pelo crivo da Assembleia na legislatura passada, e por razões administrativas acabou sendo considerado inconstitucional.

“Também sou favorável ao projeto, que agora parece estar dentro da constitucionalidade. Sugiro, ainda, uma emenda que autorize um representante desta Casa para compor este conselho”, destacou Boabaid.

O parlamentar acrescentou que o futuro conselho deverá desenvolver um trabalho sério e que caberá aos deputados cobrar a atuação da entidade. O projeto será encaminhado para apreciação no plenário das deliberações.

Fonte: Juliana Martins

Quinta-feira, 26 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero aprova projetos que viabilizam reestruturação da carreira da Polícia Civil

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (24), três Projetos de Leis (PLs) que viabilizam a reestruturação da carre

Deputada Federal Cristiane Lopes anuncia filiação ao Podemos

A política rondoniense ganha um novo fôlego com o anúncio oficial da deputada federal Cristiane Lopes. Em um movimento estratégico visando a reeleiç

Encontro de vereadores é aberto na Assembleia Legislativa com presença de autoridades

A União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver) realizou, na noite de terça-feira (24), no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (A

Plenário aprova revisão salarial e mudanças no plano de carreira dos servidores da Alero

Os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei complementar que tratam da valorização dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Ro