Começa a devassa na UNIR: denúncias de irregularidades

Após vários dias trabalhando em Brasília na análise das denúncias encaminhadas pelo comando de greve da Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir, a Comissão de Sindicância Investigativa constituída pelo Ministério da Educação – MEC, inicia nesta quarta-feira em Porto Velho, a fase complementar de suas atividades.

De acordo com o comando de greve, apesar das instalações da reitoria da Unir se encontrar ocupada (40 dias) por estudantes, não haverá nenhum impedimento de acesso das autoridades sindicantes às dependências da instituição, inclusive para manuseio ou retirada de documentos ou processos.

Durante a reunião do comando de greve da Unir nesta segunda-feira na sede do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia – Sindsef, o deputado Mauro Nazif destacou a união e o comprometimento da bancada federal rondoniense, quanto ao apoio para a apuração rigorosa de todas as denúncias de irregularidades na Unir. Ele defendeu que na comprovação das denúncias, já se articula no sentido de que seja constituída a Comissão de Processo Administrativo, e obviamente, já assegurando o afastamento do cargo, de todos aqueles que estiverem envolvidos no rol das irregularidades.

A Comissão de Sindicância Investigativa foi constituída no dia 24 de outubro e tem 30 dias para a conclusão de seus trabalhos, e foi constituída após o Mec receber um dossiê do comando de greve sobre possíveis irregularidades praticadas na gestão do reitor Januário Amaral. A portaria já publicada no Diário Oficial da União é a seguinte:

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e o disposto no artigo nº 143, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: No - 1.529 - Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº. 1538534; DANNY DE CASTRO SOARES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1739544, e JOÃO DE FÁTIMA MARQUES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 92938, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas no âmbito da Universidade Federal de Rondônia, constantes do processo nº 23000.014461/2001-26, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.”

CONSELHO: O professor Adilson Siqueira anunciou durante reunião do comando de greve nesta segunda-feira na sede do Sindsef, que no próximo dia 25 de novembro, haverá a eleição para a escolha de dez novos membros do Conselho Superior Acadêmico. Após a posse dos eleitos, eles se somarão aos membros do Conselho Superior de Administração, constituindo assim a instância máxima de deliberação da Unir que é o Conselho Universitário (Conselho Superior Acadêmico + Conselho Superior de Administração). Desta forma, prosseguiu o professor, a nível interno, esta instituição independente dos trabalhos investigativos do Mec poderá também deliberar pelo afastamento ou até mesmo pela destituição do reitor Januário do Amaral.

Fonte: Movimento Grevista