Chefe da Casa Civil participa de posse de procuradores

 
Representando o governador do Estado Confúcio Moura, o secretário Chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, participou na manhã da última sexta-feira (6) da solenidade de posse do novo corregedor do Estado, Fabio Duran, eleito em substituição ao corregedor Juraci Jorge da Silva, nomeado Procurador Geral do Estado.

Ainda durante o evento, foi realizada a posse do novo procurador, Ígor de Almeida da Silva, aprovado no último concurso. “É sempre uma honra empossar um novo procurador. Por vezes, a corregedoria é um dos cargos mais difíceis, pois cobra, fiscaliza e nem sempre é algo que se compreende”, disse o Chefe da Casa Civil.

“O governador pediu que eu viesse trazer um abraço a cada um dos procuradores, pois este ano de 2014 será um ano de grandes embates e os procuradores devem estar preparados. Não peço, pelo respeito que temos à classe, que estejam sempre a favor mas, se contrários, que informem os procedimentos a serem adotados, sabendo que a Procuradoria sempre auxiliará o Executivo dentro da esfera jurídica”, afirmou Marco Antônio de Faria.

O chefe da Casa Civil se comprometeu ainda em verificar junto ao governador a possibilidade de instalação da Procuradoria de Ariquemes que irá desafogar as demandas em Machadinho, Ariquemes, Buritis e região do Vale do Jamari.

De acordo com o procurador geral da PGE, Juraci Jorge da Silva, uma das principais metas para 2014 será promover a estruturação do órgão, criando infraestrutura física e de equipamentos. “Em 2013 a PGE cresceu, porém, devido à falta de estrutura não pôde desenvolver o seu potencial a contento e mesmo com esta deficiência desenvolvemos nosso trabalho com o auxílio das setoriais em Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena, pois assim entendemos que este é o nosso compromisso com a população do Estado na defesa dos interesses do patrimônio que é da população”, garante o Procurador Geral da PGE.

Autonomia das procuradorias será tema de audiência

Acontecerá na segunda-feira (9), as 14 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) o seminário sobre o Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007. De acordo com Luciano Alves, procurador do Estado, o projeto prevê a autonomia financeira e administrativa da advocacia pública. “Dar condições para que as procuradorias estaduais e municipais se estruturem melhor para fazer frente às grandes demandas que estados e municípios sofrem”, assegura o procurador.

O seminário é requisito legal para a tramitação da PEC junto à comissão. Na região Norte apenas Rondônia e Amapá sediarão o evento. Em Porto Velho está prevista a presença de comissões do Acre e do Amazonas, além do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAPE), Marcello Terto.

Fonte: Romeu Noé / Decom