Chamada pública do Incra destina 40 milhões para projetos

Através da chamada pública CNPq/MDA-Incra Nº. 26/2012 serão selecionados projetos de ensino, pesquisa e extensão rural com foco em inovação tecnológica voltada para o desenvolvimento dos assentamentos da reforma agrária. De acordo com o edital, as propostas devem ser apresentadas até o dia 19/11/2012.

Os projetos aprovados serão financiados com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MDA), no valor estimado de R$ 40.521.600,00, a serem liberados em três parcelas anuais (2012, 2013 e 2014), de acordo com o plano de trabalho do Termo de Cooperação.

A iniciativa tem foco na qualificação da formação de professores, alunos e técnicos extensionistas, na geração de conhecimentos, capacitação técnico-profissional e nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos assentados, considerando os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação do Campo e do PRONERA (Decreto nº. 7.352/2010), do Programa Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização (Terrasol), e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei nº. 12.188, de 11 de janeiro de 2010).

Serão apoiados projetos que articulem ensino, pesquisa e extensão inovadora, que venham a aperfeiçoar e incrementar as ações já desenvolvidas no âmbito dos projetos educacionais, capacitação, assistência técnica e fomento à agroindustrialização e comercialização nos assentamentos de Reforma Agrária, disponibilizando os seus resultados para a sociedade brasileira.

As linhas temáticas são: fomento à organização para acesso aos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE; apoio a processos de beneficiamento/agroindustrialização de produtos pelos grupos, associações e cooperativas de assentados/agricultores familiares; apoio a processos de gestão administrativa de grupos, associações e cooperativas de assentados/agricultores familiares; agroecologia e sustentabilidade na produção agrícola, pecuária, atividades pluriativas e manejo de recursos naturais nos assentamentos rurais; capacitação para extensionismo tecnológico articulado às ações de combate à pobreza nos assentamentos rurais; comunicação, projetos artísticos e culturais em comunidades de assentamentos rurais; formação de educadores e novas metodologias para a Educação do Campo; uso de metodologias participativas aplicadas à pesquisa, assistência técnica e extensão rural.

A divulgação dos resultados será realizada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet, a partir de 10 de dezembro 2012. O apoio às propostas aprovadas será iniciado a partir de 10 de dezembro 2012.

Fonte: jeanne Machado