Quinta-feira, 8 de maio de 2008 - 16h13
Aproveitando a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o lançamento do Programa Amazônia Sustentável (PAS), o governador Ivo Cassol entregou nova proposta para o fim do desconto da divido do Beron, que já foi determinada pelo Senado mas continua acontecendo todos os meses, em cerca de R$ 11 milhões de reais. Pela proposta entregue, este dinheiro seria repassado aos cofres estaduais em troca do financiamento de R$ 111.000.000,00 pleiteados pelo Governo do Estado para serem empregados nas obras de água e esgoto em Porto Velho.
De acordo com parecer do Ministério da Fazenda, os recursos a serem financiados através da Caixa Econômica Federal não foram autorizados devido ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça nos três últimos quadrimestres, o que impede qualquer operação financeira por parte do Governo do Estado.
Cassol entregou oficialmente a proposta à ministra Dilma, que comprometeu-se a analisar e encaminhar ao Ministério da Fazenda para análise, devendo o mesmo emitir um parecer o mais breve possível.
Esta nova proposta visa agilizar o início das obras de água e esgoto na capital, foi uma saída que encontramos e é viável economicamente para o estado, que tem plenas condições de assumir estes custos, disse o governador.
Fonte: Decom
Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) teve seu requerimento aprovado pelos vereadores. O
Deputado Marcelo Cruz anuncia reajuste salarial para servidores da Alero
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), anunciou nesta terça-feira (14) uma revisão anual
Dra. Taíssa visita comércios e fala sobre emenda de R$2 milhões para asfaltamento em Jacinópolis
Moradores de Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, sofrem há anos com poeira e muita lama nas ruas. Os mais afetados são os comerciantes que precisa
Na última semana, a deputada federal Cristiane Lopes, reconhecida por seu engajamento na promoção do esporte em Rondônia, assinou junto ao titular d