Cassol defende redução da maioridade penal de 18 para 16

O senador Ivo Cassol defendeu na Tribuna do Senado, nesta quarta-feira (26), a redução da maioridade penal e uma punição maior para criminosos reincidentes. Cassol ressaltou que, dentre os países mais populosos, o Brasil é o que tem o maior índice de mortes por arma de fogo, acrescentando que as duas medidas que defende mostrariam à população que o crime não compensa.”Nós temos que criar algo, temos que aprovar uma lei que torne o crime uma escolha, com certeza, perdedora; temos que reduzir o máximo a reincidência desafogando o sistema judiciário e prisional”, afirmou.

O senador defendeu a aprovação de projeto de decreto legislativo de sua autoria, que convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele argumenta que a mudança atende a vontade da maioria da população, já que não faz sentido proteger um indivíduo que já assume responsabilidades importantes como a de votar.

Em relação aos criminosos reincidentes, Cassol destacou a urgência de banir no Código Penal a redução de pena para esses indivíduos. Segundo ele, cerca de 80% dos crimes cometidos no Brasil são praticados por criminosos que saem da cadeia por meio de benefícios como os de redução da pena.

Fonte: Marco Antônio

Domingo, 29 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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