Casa Civil esclarece vetos a Projetos de Lei da ALE

A Casa Civil do governo de Rondônia concederá entrevista coletiva nesta sexta-feira (19), às 9h30, no auditório do Palácio Presidente Vargas, na ocasião o secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, explicará as razões dos vetos do Executivo aos dois Projetos de Lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, que propunham a reestruturação do plano de carreira, cargos e remuneração e o quadro de pessoal daquele Poder, com grande impacto na receita própria e comprometimento dos repasses constitucionais aos demais Poderes.

O chefe da Casa Civil estará acompanhado do secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), George Braga, do coordenador Técnico Legislativo da Casa Civil (Cotel), Hélder Rister de Oliveira e de um membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que auxiliarão nos esclarecimentos técnicos sobre os vetos.

Estudos elaborados pela área técnica do Executivo indicam que, se sancionasse um dos PL, estaria criando um clima de ingovernabilidade e de engessamento do desenvolvimento, além do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da própria Constituição de Rondônia.

Fonte: Decom

Quarta-feira, 1 de julho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alan Queiroz destina mudas de café para fortalecer produção rural em Candeias do Jamari

Com o objetivo de fortalecer a produção rural e apoiar os agricultores de Candeias do Jamari, o deputado estadual Alan Queiroz (PL) realizou a entre

Cristiane Lopes entrega CCUs e consolida liderança na regularização fundiária em Rondônia

A segurança jurídica e o sonho da terra própria deram mais um importante passo para centenas de famílias de Porto Velho. A deputada federal Cristian

Inédito: deputada Cristiane Lopes entrega maquinários e tecnologia de ponta com drones agrícolas em Porto Velho

Em um movimento que marca a história do setor produtivo rondoniense, a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) realizou a entrega oficial de um m

Com quase R$ 5 milhões investidos em Alto Paraíso, Cristiane Lopes acompanha reta final da nova UBS

A saúde pública do município de Alto Paraíso está prestes a dar um salto histórico de qualidade. A deputada federal Cristiane Lopes esteve na cidade