Quinta-feira, 3 de setembro de 2009 - 14h45
O Procurador da República, Heitor Alves Soares, que também atua como representante do Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia, fará uma palestra amanhã, a partir das 14 horas, no auditório da Justiça Federal, sobre o lançamento da campanha “Ficha Limpa”, que consiste em coletar assinatura junto à comunidade com o objetivo de subscrever o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, tornando inelegíveis aqueles com condenação em primeira ou única instância, bem como os que tiverem denúncia recebida por um tribunal ou renunciaram a seus mandatos para escapar de punições.
Segundo fonte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral/MCCE, com mais de um milhão e cem mil assinaturas, a Campanha Ficha Limpa, que pretende encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, caminha para a reta final de coleta. Os organizadores têm por objetivo arrecadar as 200 mil assinaturas ainda necessárias para que o projeto de lei siga para o congresso. Apóiam o movimento o renomado jurista Aristides Junqueira, o secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara, artistas como Milton Gonçalves, Isabel Fillardis e Rafael Almeida, e representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada que integram o MCCE.
Fonte: Ascom/JFRO
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5

Assembleia Legislativa aprova doação de terreno para a AMA-RO em Porto Velho
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 1168, que autoriza a doação de um terreno de 5 mil metros quad

Presidente da Alero recebe representantes da pesca para discutir fortalecimento do setor
A presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia recebeu, nesta terça-feira (data), representantes do setor pesqueiro para tratar de pautas volta

A líder comunitária Lúcia Vinhoto, do bairro Jardim Santana, visitou o gabinete do vereador Everaldo Fogaça (PSD) para entregar um abaixo-assinado c
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)