Cahúlla discute melhorias para defensores públicos e assistentes jurídicos

O vice governador João Cahulla recebeu na última quinta feira (27/09) em seu gabinete, o defensor público geral do Estado, Antônio Francelino dos Santos, que tratou do realinhamento salarial da Defensoria , que terá que ser aprovada pela Assembléia Legislativa.

Para que a proposta seja efetivada, o Executivo terá que encaminhar projeto de lei ao Legislativo, que por sua vez irá apreciar a matéria. O que pedimos ao Executivo é uma maior valorização dos defensores e assistentes jurídicos. Apesar de a Defensoria ter autonomia administrativa e financeira, é importante esse entendimento do governo. Qualquer aumento depende de lei resultante de projeto do executivo encaminhado ao legislativo estadual, explica Francelino.

João Cahúlla disse que o Governo tem atendido diversas reivindicações da Defensoria, principalmente em relação a ampliação do número de servidores nas 22 comarcas de Rondônia, acrescentando que durante mais de 20 anos não houve investimentos dos governos anteriores na Defensoria, e as distorções ocorridas não podem ser solucionadas de uma única vez. No ano passado, o Governo nomeou mais de 150 servidores para as comarcas. Houve uma melhora significativa no atendimento ao cidadão em todo o Estado, o resultado é visível, destacou.

O defensor público geral explica que tem mantido conversações positivas com o executivo estadual porque, segundo ele, todas as conquistas da Defensoria são frutos do diálogo e do entendimento. Temos uma relação harmoniosa com o Executivo e com o Legislativo, finalizou.

Fonte: Decom

Sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Atuação firme de Cristiane Lopes em 2025 garante avanços para Rondônia e reforça mensagem de esperança neste Natal

O ano de 2025 foi marcado por uma atuação constante da deputada federal Cristiane Lopes em defesa dos interesses de Rondônia. Ao longo do ano, a par

Deputada federal Cristiane Lopes participa de certificação do projeto PCD+ Mães Atípicas em Porto Velho

Em Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da cerimônia de certificação das alunas do Projeto PCD+ Mães Atípica

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente