Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida assinam contrato com a Caixa

Os beneficiários que receberão as unidades habitacionais do conjunto Cidades de Todos I, localizado no Jardim Santana, assinaram na manhã desta quinta-feira, 29, o contrato com a Caixa Econômica Federal, instituição financiadora do Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal executado em Porto Velho em parceria com a prefeitura.

São 114 casas que serão entregues nesta quinta-feira às famílias sorteadas pela prefeitura em outubro de 2011. A assinatura dos contratos aconteceu na Escola Municipal São Miguel, no Jardim Santana, evento coordenado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur).

Para ser incluído no programa, o beneficiário tem que ter renda familiar de no máximo de R$ 1,6 mil e ser cadastrado pelo município no CadUnico. Depois do crivo da prefeitura, os cadastros dos pretendentes aos imóveis é também analisado pela Caixa. “Nesse caso, fizemos a análise da documentação das famílias e constatamos que não há problema nenhum. A renda também é compatível elas foram sorteadas para receber as unidades. Elas também fizeram a vistoria dos imóveis e estão agora assinando o contrato para receber as chaves à tarde e poderem fazer a mudança”, explicou Eliane Antunes, da Caixa.

A partir da assinatura do contrato recebem um documento para irem à Eletrobrás solicitar a energia elétrica do imóvel. O Minha Casa, Minha Vida é um programa subsidiado pelo Governo Federal e os beneficiários pagam o equivalente a 5% de sua renda familiar.

A parcela varia de R$ 25 a R$ 80 e a diferença do valor da unidade habitacional é paga pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB). “Essa é mais uma ação da Prefeitura de Porto Velho em parceria com o Governo Federal, que faz parte da política habitacional do prefeito Mauro Nazif, na tentativa de diminuir o déficit habitacional que temos na capital. E mais unidades habitacionais serão entregues na sequência às famílias de baixa renda. A entrega de casas populares e a regularização fundiária são as principais metas do município na área da habitação”, explicou o secretário adjunto da Semur, Luiz Antônio Veira.

Fonte: Joel Elias | Foto: Frank Néry