Assentamento orientado para famílias de baixa renda

Mais de 700 famílias de baixa renda já foram beneficiadas pela Prefeitura de Porto Velho por meio do projeto Assentamento Orientado, criado pelo prefeito Roberto Sobrinho, e coordenado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur). O programa foi criado após o município diagnosticar a existência de várias famílias que moravam em áreas de risco ou em conflito com pendência na justiça, vivendo em situação de vulnerabilidade social.

O projeto piloto foi o assentamento Ayrton Senna, no bairro Marcos Freires, onde foram assentadas mais de 600 famílias. No assentamento Roberto Sobrinho, no bairro Teixeirão, foram mais 103 famílias.

Nos dois projetos foram beneficiadas 2.812 pessoas, que passaram a ter um lote onde construir suas residências com a garantia e a segurança de que não serão obrigadas a deixar o local. “O assentamento orientado faz parte do programa de regularização fundiária que a prefeitura desenvolve e que já se tornou uma referência para outras cidades brasileiras. No caso do assentamento orientado, ele ocorre em parceria com as famílias que serão beneficiadas. A prefeitura entra com a doação dos lotes, e toda a estrutura necessária para que o local seja habitado fazendo o serviço de topografia, arruamento e encascalhamento. Às famílias cabe a tarefa de construir a casa”, explicou o secretário Ian Kleber.

Além dessas 700, outras 1.680 famílias também foram beneficiadas pela prefeitura de Porto Velho com a doação de lotes, fora do projeto Assentamento Orientado. São 400 numa área que fica entre os bairros Jardim Santana e Socialista, onde a prefeitura pretendia construir um empreendimento habitacional. As famílias, em uma reunião com o prefeito Roberto Sobrinho, pediram para permanecer no local e a sugestão foi aceita pelo prefeito.

Outra situação é do loteamento Rosalina Carvalho, onde 480 famílias ocuparam a área que estava em litígio na Justiça. Os ocupantes também pediram para continuar na área. Outras 872 famílias receberam lotes no bairro Flamboyant, em uma área repassada ao município por meio de dação, para que o proprietário quitasse sua dívida referente ao IPTU.

Fonte: Joel Elias