Assembleia Legislativa estuda voltar a contratar estagiários e menor aprendiz

A possibilidade da retomada da contração de estagiários e menor aprendiz para atuarem na Assembleia Legislativa, foi discutida durante reunião nesta segunda-feira (08), com o 1º secretário, deputado Jair Montes (Avante), representando a Casa de Leis na discussão com os representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

"É importante a volta desse programa de contratação de jovens, para atuarem como estagiários ou menor aprendiz em funções administrativas no Legislativo, sendo uma opção de aprendizado e também de renda para as famílias, em tempos tão difíceis economicamente", destacou Jair Montes.

O secretário geral da Casa, Marcos Matos, e o secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Figueiredo Martins Dias, também participaram do encontro e contribuíram para as informações acerca das medidas administrativas legais, que precisam ser implantadas para a retomada do programa.

Instituídos pela pelas leis 2.772/12 e 2.773/12, os programas estão suspensos e a intenção da nova mesa diretora, liderada pelo presidente Alex Redano (Republicanos), é promover essa retomada do estágio remunerado e também do menor aprendiz. "Creio que até abril já estará tudo pronto para realizar as contratações dos estagiários, que é feita através do CIEE, que é a empresa conveniada para fazer essa captação dos jovens”, completou Jair.

A Assembleia Legislativa vai promover um estudo para verificar a possibilidade de alterar a lei que instituiu o programa de estágio, para estendê-lo aos jovens do ensino médio. Hoje, as vagas oferecidas para estágio é exclusiva para estudantes universitários. Pela lei atual o valor da bolsa estágio é 1,5 salário-mínimo e o do jovem é de 0,5 salário. O prazo de contratação é de dois anos.