AROM: Pequeno aumento no repasse do FPM

O observatório econômico da Associação Rondoniense de Municípios – AROM constatou uma leve reação positiva num dos componentes de receita das prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Nesta quinta –feira (20), foi transferido às contas municipais o segundo repasse referente ao fundo constitucional deste mês de outubro. Antes do repasse tradicional do 2º decêndio, foi creditado aos municípios um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado.

O Presidente da AROM, Jurandir de Oliveira, repassou a informação aos demais prefeitos de Rondônia, destacando que este repasse injetou na economia Estadual R$ 8.101.662,85, e fez ponderações: “isso não supri as perdas acumuladas, relativas as arrecadações (negativas aos anos subsequentes) dos últimos três anos, mas já representa uma expectativa de melhora, uma vez que não houve queda neste repasse, com um leve acréscimo”.

Pelos comparativos produzidos pela avaliação técnica da AROM, em se comparando com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o repasse teve um crescimento de 12,9% nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, suprimindo as consequências da inflação o decêndio apresenta um crescimento de 4,9%. Já o repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.

Outra observação relevante da associação é quanto das quedas. A entidade municipalista nota que o primeiro semestre de 2016 fechou com uma queda nominal de 2,22%, em relação a igual período do ano passado. Nessa perspectiva, o Presidente Jurandir fez a seguinte consideração: “mesmo com essa reação positiva, estamos em queda real no valor acumulado do FPM deste ano. 2016 é atípico e este período de fechamento de mandato requer cautela e planejamento para cumprir os compromissos financeiros”.

Fonte: Ascom/AROM