ALE altera prazo regimental para eleição da próxima Mesa

Na última Sessão Ordinária da ALE-RO, constou da Pauta dos trabalhos legislativos dos deputados estaduais, várias alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Rondônia, dentre as resoluções e atos publicados no Diário Oficial nº 15, desta sexta-feira (18), constam, além das definições de competência das Comissões Permanentes (Art. 29), também a retirada da exigência mínima de 05 (cinco dias) úteis, para a eleição da próxima Mesa Diretora da ALE (Art.6º). Clique AQUI e leia o Diário da ALE-RO, em PDF.

REDAÇÃO ANTERIOR:

Art. 6°. Para o segundo biênio da legislatura, a eleição da Mesa Diretora ocorrerá em qualquer período das sessões legislativas anteriores, em sessão especialmente convocada para tal finalidade, com antecedência mínima de 05 (cinco dias) úteis, observadas as disposições pertinentes desta seção.

REDAÇÃO ATUAL:

Art. 6°. Para o segundo biênio da legislatura, a eleição da Mesa Diretora ocorrerá em qualquer período das sessões legislativas anteriores, em sessão específica, mediante convocação do Presidente em sessão ou através de expediente que comprove a sua regularidade, observadas as disposições pertinentes desta seção.

Fonte: Gentedeopinião com informçaões do Portal da Assembleia Legislativa

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa de Rondônia lança edital de concurso público

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29), o edital do 2º concurso público da Casa de Leis. A

Vereador Fogaça elogia nomeação de Arildo Lopes e destaca acerto do prefeito em fortalecer diálogo

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) elogiou a decisão do prefeito Léo Moraes (Podemos) de nomear Arildo Lopes como o novo Secretário de Governança da p

Procuradoria Especial da Mulher da Alero promove ação social focada no Outubro Rosa

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), órgão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), uniu forças com o Projeto Feira da Mulher Em

Cristiane Lopes participa da abertura dos Jogos Internos do IFRO e destaca a importância do esporte na formação dos jovens

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou da abertura oficial dos Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), realiza