Acir elogia redução dos gastos no governo do Estado

O senador Acir Gurgacz (PDT), disse em pronunciamento no plenário do Senado, nesta quarta-feira (4), que o maior desafio atual dos prefeitos, governadores e da presidente Dilma Rousseff é colocar um freio nos gastos públicos, condição fundamental para o equilíbrio fiscal das administrações públicas e estabilidade econômica do país.

Acir citou a reestruturação administrativa anunciada pelo governador Confúcio Moura, que irá levar a uma redução de mais de R$ 50 milhões no custeio da máquina pública do Estado, como uma medida necessária e que está em sintonia com as boas práticas administrativas e com a cobrança popular nas ruas.

O governador de Rondônia, explicou o senador, tomou as medidas em virtude da desoneração orçamentária praticada pelo governo federal, que reduziu sensivelmente o rateio dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Rondônia, com um prejuízo em torno de R$ 500 milhões para 2013.

O senador destacou a redução para dez das 14 secretarias estaduais, a redução dos cargos de primeiro escalão nos órgãos a serem extintos ou unificados, a redução em 30% dos cargos de direção e assessoramento especial (CDS), e a redução em 10% dos subsídios do próprio governador, do vice-governador e secretários de estado.

Segundo Acir, a redução da máquina estatal e o aumento da eficiência nos serviços públicos são cobranças da população nas manifestações populares. “Estão nos cobrando uma solução para as questões de mobilidade urbana, de infraestrutura e, principalmente, com relação aos gastos públicos. Está na hora de nós enxugarmos as máquinas públicas, de diminuirmos o tamanho das nossas prefeituras, o tamanho dos nossos governos de Estado e torná-los mais eficientes e receptivos ao que a população está precisando”, disse Acir.

No dia 7, lembrou Gurgacz, deverá haver uma nova mobilização pedindo que os estados e municípios adaptem-se à realidade da economia atual, trazendo uma eficiência maior dos serviços públicos prestados a favor da população.

O senador também citou o corte recente de R$ 10 bilhões no Orçamento da União de 2013, além de contingenciamento de R$ 28 bilhões realizado em maio, para formar superávit primário e recuperar a confiança do mercado na política fiscal, além de servir como reserva para compensar o desempenho fiscal ruim dos Estados e municípios brasileiros.

Fonte: Ascom