AAM traz Dilma Rousseff para encontro de prefeitos

Na próxima terça-feira (28/04), às 11h, no auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizará a “Conferência Amazonense sobre os Impactos Socioeconomicos da Crise Mundial em Relação aos Municípios”. O presidente da AAM e prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Souto (PMDB), informou que o evento contará com a presença, já confirmada, da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.

Souto destacou que o objetivo do encontro é discutir a atual crise econômica mundial, que está afetando os orçamentos dos municípios, principalmente pela redução dos valores das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que esse repasse está ligado diretamente à arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios por meio do artigo 159 da Constituição Federal, sendo depositado nas contas das prefeituras em três parcelas mensais, obedecendo a decêndios.

No Amazonas, o valor do repasse do FPM registrou uma queda de R$ 16,6 milhões no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2008, os meses de janeiro, fevereiro e março registraram R$ 149,2 milhões. Nos três primeiros meses deste ano, o valor foi de R$ 132,6 milhões. A queda no repasse é devida, principalmente, às medidas protecionistas adotadas pelo governo federal, que afetou a arrecadação do IPI.

O presidente da AAM informou que também participarão do encontro o governador do Estado, Eduardo Braga, o secretário estadual de Fazenda, Isper Abrahim, e a secretária estadual de Ação Social, Regina Fernandes do Nascimento.

Fonte: Guilherme Gil