5ª Conferência de Saúde Indígena: O desafio é promover a sustentabilidade dos povos indígenas, diz Padre Ton

Ao falar ontem (3) ao programa Amazônia Brasileira, transmitido diretamente da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena pela Rádio Nacional da Amazônia, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) disse que o grande desafio existente é garantir a sustentabilidade econômica dos povos indígenas, o que permitirá autonomia e melhoria na qualidade de vida.

Realizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena foi aberta ontem (2) e ocorrerá até quinta-feira, dia 5.

“O grande gargalo ainda é colocar na prática a Política Nacional de Gestão  Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, PNGATI, que propõe uma integração de diversos ministérios em prol de políticas públicas que garantam a sustentabilidade econômica levando em consideração a cultura e o modo de viver dos povos indígenas”, disse Padre Ton à jornalista Beth Begonha.   

A avaliação foi compartilhada, no programa radiofônico, pelo secretário da Sesai Antonio Alves.  “A terra se constitui um dos principais determinantes sociais da saúde indígena, mas ela não é suficiente para garantir que as crianças continuem com qualidade de vida. Conseguimos recuperar uma criança desnutrida em um mês, sessenta dias, mas se ela retorna para o ambiente e encontra as mesmas condições vai acabar em um segundo processo de desnutrição. Por isso, digo que a demarcação é importante mas tem de garantir a sustentabilidade”, disse o secretário.

Os indígenas, acrescentou Alves, tem de ter acesso à assistência e preparação técnica para fazer seu cultivo, gerar alternativas de renda. “Não podem viver de cesta básica, não tem nada a ver com sua cultura alimentar”, disse Alves.   

Padre Ton citou exemplo de como os procedimentos na burocracia pública impedem o acesso às políticas, o que precisa ser modificado. “Ao indígena é exigida uma Declaração de Apoio ao Produtor (DAP), que é documento apresentado aos agricultores familiares, para que tenha acesso ao Minha Casa Minha Vida. O PNGATI precisa ser colocado em prática”, pontuou. Para o deputado, seria importante a Funai ter uma Secretaria de Produção das Comunidades Tradicionais.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.  Participam representantes indígenas de todo o país, gestores e trabalhadores da educação, que irão debater a atual política de saúde e promover sua revisão.    

Fonte: Mara Paraguassu