TSE julga dois governadores até o final de maio

Tribunal se prepara para decidir, até o fim de maio, se os chefes do Executivo de Tocantins e Santa Catarina deixam os cargos estaduais

 Até o fim de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir o futuro político de dois governadores que respondem a processos de cassação de mandato na Corte. Depois de mandar os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), deixarem os cargos, os integrantes do TSE se preparam para julgar as ações que pesam contra Marcelo Miranda (PMDB), que comanda Tocantins, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB), à frente de Santa Catarina. Cassado na última quinta-feira pelo TSE, Lago deixou o Palácio dos Leões na manhã de sábado. Segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney (PMDB) foi empossada na sexta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vai analisar um recurso do pedetista.

O governador de Tocantins e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), respondem a processo por abuso de poder político, econômico e de autoridade, além de compra de votos. O recurso foi apresentado pelo ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que ficou em segundo lugar na disputa eleitoral em 2006. De acordo com o Ministério Público, o governador teria usado um programa social sem autorização legislativa ou previsão orçamentária para distribuir brindes e bens a eleitores, incluindo casas, óculos e cestas básicas. Ele teria doado 4 mil lotes no ano da eleição. Os adversários sustentam ainda que teria ocorrido propaganda maciça vinculando o nome de Miranda, reeleito em 2006, aos benefícios concedidos.

Para o MP, o governador teria feito uso da máquina para criar cargos e nomear de forma irregular servidores públicos, violando a legislação eleitoral. Em parecer encaminhado ao TSE no fim de março, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, defende a realização de novas eleições caso Miranda seja cassado. O governador já apresentou as alegações finais e a ação está no gabinete do relator, o ministro Felix Fischer.

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Luiz Henrique e seu vice, Leonel Pavan (PSDB), são acusados de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. A coligação do candidato derrotado em 2006, Esperidião Amin (PP), é a autora do pedido. Amin acusa o adversário de fazer propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e televisão de Santa Catarina, com despesas pagas pelos cofres públicos. A coligação sustenta ainda que, embora Luiz Henrique estivesse afastado do cargo durante a campanha, teria contado com o apoio do sucessor, Eduardo Pinho, vice que assumiu o governo e apoiou a candidatura à reeleição.

O julgamento começou em agosto de 2007. Em fevereiro de 2008, o ministro Marcelo Ribeiro sugeriu a citação do vice-governador, para que ele pudesse ser ouvido. O plenário do TSE acompanhou o voto, já que o vice também seria punido no caso de cassação do governador. Isso anulou os votos de três ministros.

Fonte: Mirella D'Elia e  Flávia Foreque  / Correio Braziliense