TSE apresenta 'Kit Bio' que será usado em Rondônia

O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Athayde Fontoura e o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, apresentaram à imprensa, na manhã desta quinta-feira (28), o "Kit Bio". Trata-se de um conjunto de equipamentos para leitura biométrica que serão utilizados no cadastramento eleitoral. Nas eleições municipais de outubro, quase 50 mil eleitores dos municípios de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado D’Oeste (RO) já serão identificados pelo novo sistema.

De 3 de março a 1º de abril deste ano, os eleitores dessas cidades terão seus dados pessoais, as impressões digitais e a fotografia lançadas neste novo cadastro, que dentro de 10 anos, será o maior do mundo em número de registros biométricos. O cadastramento será feito por servidores da Justiça Eleitoral, com o apoio de técnicos do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal (PF).

A parceria entre os dois órgãos foi viabilizada por acordo de cooperação assinado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio. Com essa iniciativa, 60 técnicos da PF vão acompanhar a implantação do cadastro. Serão 20 técnicos em cada cidade.

Títulos

O diretor-geral do TSE informou que os títulos eleitorais não serão trocados. Não será expedido título eleitoral com foto. A foto será armazenada no cadastro eleitoral e estará na folha de votação da seção onde vota o eleitor, para servir de subsídio de identificação ao mesário, caso não seja possível identificar o votante de forma biométrica.

Levantamento do TSE realizado em 2005 demonstrou que a cada eleição ( dois em dois anos) são expedidos cerca de 12 milhões de títulos, entre novos e segunda via. Como a emissão de cada documento custa em média 6 dólares, haverá economia aos cofres públicos de aproximadamente 24 milhões de dólares a cada biênio, tendo em vista que com a identificação biométrica não será mais necessária a impressão de títulos.

Objetivo

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação, com o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, que hoje ainda existe. No entanto, Giuseppe Janino ressaltou que prevalecerá sempre o direito de exercício do voto. Caso as digitais do eleitor não sejam reconhecidas pela urna, o mesário o identificará no cadastro eleitoral e poderá liberar a votação por meio de senha, como é feito atualmente. Cada ocorrência desse tipo será anotada em ata e o eleitor orientado a procurar o cartório eleitoral para regularizar a sua situação.

“Kit Bio”

Devido ao prazo para cadastramento dos eleitores, os municípios vão receber 20 kits compostos de um computador portátil (laptop), scanner, câmera digital e mini-estúdio fotográfico com assento. Após o cadastramento nas três cidades-piloto do projeto, cada cartório eleitoral ficará com dois ou três equipamentos, dependendo da necessidade de cada município, o que é suficiente para o registro de novos eleitores.

Os demais "Kits Bio" serão enviados a outros municípios do país para a realização do cadastramento biométrico. Como existem hoje 3.109 cartórios eleitorais, estima-se que, em dez anos, sejam necessários cerca de 10 mil kits para que todos os eleitores sejam cadastrados e liberados a votar pelo sistema biométrico.

Projeto de Lei

De acordo com o diretor-geral, o cadastramento dos eleitores nesse projeto-piloto vai servir para se avaliar a aplicabilidade do novo sistema e se detectarem possíveis adequações e melhorias. Essa avaliação será encaminhada ao Congresso Nacional para a possível aprovação de projeto de lei visando o cadastramento nacional dos eleitores. A previsão é de que em uma década, 100% do eleitorado esteja catalogado por esse método.

Projeto-piloto

Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado D’Oeste (RO) foram escolhidas como as primeiras cidades com identificação do eleitor por meio de dados biométricos porque se encaixam nos critérios estabelecidos pelo  TSE para implementar o sistema: têm aproximadamente 15 mil eleitores; vão passar por um processo de revisão de seu eleitorado; são sede de zona eleitoral e próximas à capital de seu estado; e atendem a variabilidade necessária de teste das impressões digitais.

Estão disponíveis na página do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral (agencia.tse.gov.br), as imagens do lançamento do "Kit Bio" pelo TSE.

Fonte: TSE