STF pode abrir brecha para autoridades com foro

Gente de Opinião

247 – O Supremo Tribunal Federal deu início a uma discussão que pode abrir precedente para a criação de uma nova “segunda instância” em julgamentos de parlamentares e demais autoridades com foro privilegiado.

Os ministros tendem a definir um quadro jurídico em que essas autoridades possam recorrer mais uma vez à Turma para questionamentos com relação à condenações anteriores do próprio STF.

“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a definir nesta quarta-feira a criação de uma espécie de “segunda instância” contra julgamento de parlamentares, ministros de Estado e outras autoridades com foro privilegiado que são julgadas atualmente pelas duas turmas da corte.

A maioria dos ministros pretende permitir que, em determinadas circunstâncias, essas autoridades possam recorrer mais uma vez à Turma que as julgaram questionando condenações decretadas pelo próprio colegiado. Essa alteração pode beneficiar investigados na operação Lava Jato, no momento em que já há réus e as primeiras ações penais podem ser julgadas em breve.”

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Política - Nacional

STF pode abrir brecha para autoridades com foro

VOCÊ PODE GOSTAR

STF pode abrir brecha para autoridades com foro