Soldados da borracha e a PEC

 

A saga dos soldados da borracha – civis alistados pelo Exército para extrair o látex durante a Segunda Guerra Mundial – será contada ao país como nunca se viu. E esta história trará um forte apelo por justiça social: equiparar o benefício que eles recebem hoje ao soldo que é pago a um segundo-tenente das Forças Armadas. Ou seja, propõe-se uma mudança na lei para que a pensão especial aumente dos atuais R$ 750,00 para cerca de R$ 3 mil, acrescida de aposentadoria com proventos integrais aos 25 anos de serviço efetivo, em qualquer regime jurídico. 

Este, enfim, será o teor do esperado voto a ser proferido pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB), eleita, relatora da Proposta de Emenda Constitucional que concede aos seringueiros os mesmos direitos dos ex-combatentes de guerra. O voto de Perpétua será apresentado à Câmara dos Deputados e ao Senado (a mudança da lei não depende de sanção presidencial) por uma comissão suprapartidária da qual também são membros titulares os deputados Nilson Mourão, Flaviano Melo e Ilderlei Cordeiro. 

A parlamentar acreana é conhecida no Congresso pela emenda à Constituição, de sua autoria, que garante o direito de posse das espingardas como instrumento de defesa pessoal e subsistência dos caçadores. Visivelmente emocionada, após ser eleita relatora para mais um embate em defesa dos amazônidas, ela fez uma homenagem à memória de centenas de seringueiros que já faleceram. 

"Sabemos que naquela época mais de 50 mil brasileiros foram convocados. É estranho que apenas 17.471 deles sejam pensionistas, incluindo os dependentes. Sem eles, o Brasil jamais cumpriria o acordo militar com os americanos e a indústria bélica dos Estados Unidos não teria sido abastecida como foi. Era uma ação militar de fato, inquestionável", afirmou a deputada, que coordena pessoalmente o cronograma de trabalho que terá como meta inicial identificar os seringueiros ainda não contemplados, visitá-los em seus estados de origem, ouvi-los, juntar provas documentais e fechar um relatório capaz de convencer o Congresso a votar pela aprovação da PEC. 

A PEC é de autoria da deputada amazonense Vanessa Grazziotin (PCdoB) e tramita paralela ao projeto apresentado por Perpétua Almeida que pede, ainda, o pagamento de 13º salário aos soldados da borracha.  

Fonte: Carlos Sperança