Plano de banda larga utilizará estrutura da Eletrobrás, diz Santanna

Luciana Lima
Agência Brasil 

O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que o governo não utilizará a estrutura da Eletronet para o Programa Nacional de Banda Larga. De acordo com Santana, a estrutura a ser utilizada no plano, que tem por objetivo universalizar o acesso a internet rápida no Brasil, é toda da Eletrobrás. Ele assegurou que o plano não envolve nenhuma relação econômica com a empresa que pediu autofalência em 2003.

“O meio que o governo vai utilizar não passa por acordo com a Eletronet. A Eletronet é uma massa falida que continua lá, gerida pelo síndico. O que o governo federal pode, eventualmente, lançar mão das redes de distribuição de fibras óticas que estão de posse do sistema Eletrobrás. Não tem nenhuma relação econômica com a Eletronet”, disse Santanna, que é um dos principais elaboradores do programa, considerado prioridade do governo para 2010.

“As fibras são de propriedade da Eletrobras e que ela [Eletronet] está usando enquanto se discute a falência dela. Então não há nenhum prejuízo e também nenhum uso de qualquer ativo que pertença à falida Eletronet”, explicou.

O secretário afirmou ainda que não há possibilidade de que os detentores de ações da Eletronet sejam beneficiados ou prejudicados pelo plano. “O sócio é hoje sócio de uma dívida ou dos direitos que podem provir dessa massa falida. A Eletronet não deixou de operar e nem vai deixar e a massa falida vai ter que dar destino a isso, vendendo os ativos e pagando os credores na medida das receitas que ela obtiver da empresa”, disse o secretário, referindo-se a Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, sócio do governo na empresa falida.

A Eletronet surgiu como empresa estatal no início da década de 1990. Parte da empresa foi privatizada em 1999 com a venda de 51% de seu capital para a americana AES. O governo manteve 49% das ações. Com a falência, o grupo americano vendeu a sua participação para uma empresa canadense, que revendeu metade do ativo para Nelson dos Santos.

O governo pretende com a utilização da rede de fibras óticas abranger 60% do território nacional, onde está 90% da população do país. O governo também já decidiu que usará a Telebrás como empresa estatal que vai gerir o sistema. Santanna não quis falar sobre o custo do investimento, mas disse que a parte mais cara, que seria a implantação da rede de fibras óticas já está pronta.

“É um investimento que já foi feito que é a estrutura de fibra ótica. Seria um desperdício não utilizá-la. É só iluminá-las [utliza-las para transmissão de dados]. O que o governo terá é um ganho marginal de um investimento que já foi feito”.