Moreira integra subcomissão especial criada para intermediar conflitos agrários

A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara criou e instalou nessa quinta-feira (26) uma subcomissão especial para fazer a intermediação dos conflitos agrários em todo o País. O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), que é membro titular da comissão e um dos líderes do movimento pelo fim dos conflitos de terras e a regularização fundiária, foi escolhido relator da nova subcomissão. Os trabalhos devem começar imediatamente.

De acordo com Moreira Mendes, a subcomissão terá um papel muito importante, em razão do agravamento dos conflitos agrários e da ampliação dos debates em torno das mudanças na legislação ambiental. Para isso, os parlamentares irão percorrer os estados onde há mais conflitos, promovendo audiências públicas e discutindo, in loco, os problemas de cada região.

A primeira audiência pública vai acontecer na cidade de Marabá, no estado do Pará, já nos primeiros dias do mês de abril. O município paraense acaba de ser incluído na lista negra do Ministério do Meio Ambiente como um dos que mais desmataram na Amazônia no ano de 2008, juntamente com Pacajá, Ituipiranga e Tailândia, no mesmo estado. Rondônia, que também possui quatro municípios na lista dos maiores desmatadores (Machadinho do Oeste, Nova Mamoré, Pimenta Bueno e Porto Velho) será o segundo estado a receber a subcomissão, em data e local ainda não definidos.

Em seguida, os deputados irão visitar uma das áreas mais conflituosas do país, que é o Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, onde também realizarão audiência pública.

Moreira Mendes diz que recebeu com otimismo a incumbência de relatar os trabalhos da nova subcomissão, mas plenamente consciente de que se trata de um desafio muito grande, uma responsabilidade a mais no seu trabalho do dia a dia. “Será um trabalho bastante árduo, mas que precisa ser feito, pelo bem do Brasil”, disse ele, emendando: “Sou um homem de responsabilidade e jamais fugiria de uma tarefa como essa”.

O maior desafio, segundo o deputado, vai ser lidar com os movimentos sociais, que, na sua opinião, estão cheios de ideologias políticas e distantes do ideal da reforma agrária. “Hoje, as famílias pobres estão sendo manipuladas por pessoas que querem desestabilizar o estado de direito. Esses movimentos sociais se consideram acima da lei, e de fato o são, porque o governo é permissivo. Mas nós podemos mais aceitar tanta violência no campo”.

Como primeiro passo, os parlamentares já solicitaram audiências com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, Tarso Genro, para discutir uma linha conjunta de ação.

Fonte: Claudivan Santiago