Domingo, 7 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 7 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 1 de maio de 2018 - 17h15
247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina decidiu retirar das mãos de Sergio Moro o processo de extradição de Raul Schmidt Felippe Júnior, alvo da Lava Jato que morta em Portugal.
O caso foi alvo de um conflito de competência entre Moro e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Moro havia determinado a extradição do operador financeiro, que tem dupla cidadania, mas o TRF-1 suspendeu o processo. Moro queria manter a extradição mesmo contra o entendimento do TRF-1.
O desembargador do TRF1 Ney Bello fez uma dura crítica à postura do juiz de Curitiba em um comunicado ao STJ. Na nota, Bello diz que é "inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade".
A decisão de Kukina põe um fim à disputa e fixa a Primeira Seção do STJ como órgão competente para discutir o assunto, já que a extradição envolve ato privativo ao ministro da Justiça. Leia mais em reportagem do Globo.
Domingo, 7 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Domingo, 7 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)