Porto Velho (RO) sábado, 8 de agosto de 2020
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Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19


Parlamentar de Rondônia é autora de importantes matérias aprovadas em Brasília. - Gente de Opinião
Parlamentar de Rondônia é autora de importantes matérias aprovadas em Brasília.

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. A parlamentar tem votado favorável a todas as propostas relacionadas à saúde e à economia com o propósito de minimizar os efeitos causados pelo surto da Covid-19. A deputada rondoniense é, inclusive, autora de boa parte dessas ações. 

“Por fazer parte da Comissão da Câmara criada especialmente para tratar das medidas relacionadas a pandemia, tenho trabalhado incansavelmente ao lado de outros colegas de diversos estados e partidos, propondo ações e buscando a aprovação urgente da Câmara e do Senado”, explica. Mariana é a única representante de Rondônia no colegiado. 

Auxílio Emergencial 

Mariana votou favorável ao Auxílio Emergencial de R$ 600, que será concedido aos trabalhadores informais, autônomos, MEIs e mães chefes de família. Pelo Twitter, a deputada cobrou celeridade no pagamento. “Esperamos que essas pessoas recebam o quanto antes esses valores”, escreveu a deputada logo após a sanção do projeto pelo presidente Jair Bolsonaro.. 

Atestados Médicos 

Entre as matérias já aprovadas pelo Congresso e que aguardam apenas a sanção do presidente, algumas foram apresentadas por Mariana Carvalho. Uma delas é a dispensa da apresentação do atestado médico durante os sete primeiros dias da infecção pelo novo Coronavírus para evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado, ajudando assim a conter a propagação do vírus. A partir do sétimo dia de falta, o trabalhador deverá apresentar documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde ou documento emitido por unidade de saúde do SUS. 

Telemedicina 

No mesmo sentido, deputados e senadores aprovaram o Projeto de Lei que  regulamenta a telemedicina durante o período de pandemia do coronavírus. Enquanto durar a crise, serão permitidas consultas, interpretação de exames e a emissão de laudos à distância. Mariana é uma das autoras da proposta. 

Merenda Escolar

A deputada de Rondônia também foi uma das primeiras congressistas a propor que os alimentos da merenda escolar pudessem ser distribuídos às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica por causa da pandemia. A matéria já passou pela aprovação dos parlamentares e aguarda apenas a assinatura Bolsonaro.

Liberação de Medicamentos pela Anvisa

Já aprovada pela Câmara, outra medida de extrema importância é o Projeto de Lei que obriga a Anvisa a reconhecer em até 3 dias os medicamentos e outros insumos de Saúde para o combate à Covid-19 que já sejam reconhecidos por agências internacionais. “É uma proposta fundamental que apresentei por que hoje a legislação permite que o processo de liberação demore até um ano. Estamos em uma pandemia, não dá para esperar, precisamos salvar vidas”, explicou a deputada, ao lembrar que a matéria deverá ser analisada com urgência pelos senadores. 

Apoio a estados e municípios

Mariana lembra ainda que o apoio a estados e municípios é fundamental nesse momento. Por essa razão, votou favorável a outras propostas já aprovadas pelos deputados, como a autorização para que estados e municípios destinem os saldos dos fundos locais de saúde a ações de combate ao coronavírus. 

Juros e multas

“Tivemos ainda uma importante votação que foi do projeto que suspende a cobrança de juros e multas por atraso de pagamento das obrigações fiscais e financeiras, uma forma de proteger as pessoas que têm sua dívida, seu financiamento, mas que terá dificuldade em manter o pagamento em dia durante essa fase”, ressaltou. 

Exportação

Uma das primeiras propostas aprovadas pelos congressistas foi a proibição da exportação de  produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia. “Defendi essa medida antes mesmo do primeiro caso de Covid-19 no nosso país em uma audiência com o ministro Mandetta. Precisamos desses produtos aqui e vendê-los agora para o exterior seria um absurdo”, lembra. 

Uma série de outras propostas estão em análise na Câmara e no Senado, como o chamado “Orçamento de Guerra” – um orçamento específico para o combate à pandemia. Em ação coordenada com outros membros da Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus, Mariana também apresentou uma série de pedidos a órgãos federais para resguardar os setores mais afetados devido a necessidade de isolamento social, como comércio, cultura, turismo e entretenimento.


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