Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 4 de abril de 2018 - 20h03
Leonardo Fernandes, do Brasil de Fato - Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Filho criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula no STF, Edson Fachin, ao livro de sua autoria Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos.
O ministro citou o trabalho realizado pelos juristas para afirmar que o Brasil teria sofrido uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) devido à morosidade dos processos de Justiça. O trabalho dos juristas analisa o processo levado à CIDH sobre o assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi.
Segundo Escrivão, "o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Garibaldi, não em função da morosidade em si. Foi condenado porque tratava-se de um caso de um assassinato de um trabalhador sem terra e o Brasil sequer foi investigado".
Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)