Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008 - 17h05
A Comissão de Direitos Humanos aprovou hoje(21) requerimento da senadora Fátima Cleide(PT-RO) com proposta de realização de um debate sobre direitos da empregada doméstica no dia 24 de abril, Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas.
É necessário observar o cumprimento de direitos assegurados às domésticas. A Comissão de Direitos Humanos é o fórum para se estabelecer discussões desta natureza e, como instância do Parlamento, cobrar das autoridades e instituições competentes os benefícios e garantias que lhes foram assegurados, disse a senadora.
Segundo ela, um ponto para ser discutido é o contingente ainda grande de mulheres que trabalham sem carteira assinada.
Outro requerimento da senadora aprovado na CDH é o que prevê audiência pública, no dia 10 de abril, para discutir a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Na discussão desta proposta, Fátima Cleide informou que a data prevista para o debate antecede a Semana do Índio. Na discussão da matéria, os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Cristovam Buarque (PDT-DF) ressaltaram a necessidade urgente de se dar maior prioridade aos povos da Amazônia.
Fonte: Ascom
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