Dez estados do país contam com movimentos contra corrupção

Parceria entre entidades fazem do Focco-PB exemplo no combate ao desvio de recursos públicos

Dez estados brasileiros já contam com movimentos estaduais de combate ao desvio de recursos públicos, são eles: Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Boa parte dessas redes estaduais de combate à corrupção foi formada com inspiração no êxito das atividades do pioneiro Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que teve a sua sigla adotada pelos movimentos de Pernambuco, Alagoas e Goiás. No Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí a rede de controle estadual chama-se Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco). Nos estados do Ceará, Rio de Janeiro e Espírito Santo os movimentos ainda não têm designações específicas.

Conforme os coordenadores do Focco-PB e Focco-PE, respectivamente, Rainério Rodrigues Leite, chefe do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba; e Fábio George Cruz da Nóbrega, procurador regional da República na 5ª Região, a iniciativa de criar movimentos contra a corrupção deverá atingir todo o país entre o final de 2009 e início de 2010. “Estamos disponíveis para auxiliar os demais estados na estruturação de parcerias semelhantes. Trata-se de um processo incentivado pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União”, ressaltou o procurador Fábio George.

Articulação - Esses movimentos têm o objetivo de articular ações de combate à corrupção, envolvendo, num primeiro momento, o desenvolvimento de parcerias entre os órgãos públicos que desempenham funções de controle, investigação e repressão à corrupção. Em um segundo momento, a ideia é agregar a sociedade civil, a exemplo das organizações não-governamentais, empresas, instituições de ensino, imprensa e cidadãos.

Os atuais representantes do Focco-PB são unânimes em demonstrar satisfação pela possibilidade de trabalho em parceria entre as entidades envolvidas. O sucesso do Focco na Paraíba, criado há quatro anos, é fruto de um projeto idealizado pelo procurador Fábio George e pelos promotores de Justiça Ádrio Nobre Leite e Otávio Paulo Neto. “Essencial foi o apoio integral, desde o início, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, órgãos sem os quais não teria sido possível estruturar o Focco Paraíba e desenvolver tantas atividades como as que já foram feitas no estado”, lembrou Fábio George, então procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba à época de criação do Focco-PB.

Rede de controle nacional - A proposta da criação da Rede de Controle Nacional das Contas Públicas é do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do seu atual presidente, ministro Ubiratan Aguiar. O objetivo é buscar mais efetividade nas ações dos estados a partir de parcerias estratégicas que devem refletir diretamente no combate a desvios de dinheiro e corrupção.

De acordo com o coordenador do Focco-PB, Rainério Rodrigues, a ideia inicial do TCU era criar uma rede de articulação centralizada, “todavia, em face do sucesso obtido pelo Focco da Paraíba e outros movimentos já existentes, o ministro optou por incentivar a criação de fóruns locais, por isso a ocorrência intensa de reuniões em vários locais do Brasil”. Os estados do Acre e Amazonas, por exemplo, já estão bem avançados na criação de suas redes de controle.

Conforme Rainério Rodrigues, “os integrantes do Focco sentem-se satisfeitos e motivados em saber que uma iniciativa paraibana está sendo copiada em diversos estados, tendo sido recomendada pelo TCU como referência para a criação de movimentos em outros locais”.

Para o coordenador do movimento paraibano, tal reconhecimento fortalece ainda mais o trabalho desenvolvido. “Com frequência somos contactados por dirigentes de órgãos de diversos estados, a procura de informações sobre como criar algo semelhante. Isso faz com que o Focco-PB busque, cada vez mais, maneiras eficazes de combater a corrupção, tanto pelo aprimoramento do relacionamento entre os órgãos públicos quanto pelo envolvimento da sociedade mediante o exercício do controle social”, revelou. 

Fonte: Ascom/Procuradoria da República na Paraíba