Defesa de Lula apresenta novos embargos ao TRF-4

SÃO PAULO (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na noite de terça-feira embargos de declaração aos embargos de declaração que já haviam sido rejeitados no final do mês passado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e voltou a pedir a nulidade do processo que trata do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde começou a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Nos embargos dos embargos, a defesa de Lula pede a nulidade do processo baseado na suspeição do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão. Após recurso da defesa à 8ª Turma do TRF-4, a condenação foi confirmada e a pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão.

"Seja reconhecida a nulidade apontada na preliminar que sustenta a suspeição do magistrado, ainda pendente de apreciação", pede a defesa de Lula no recurso.

Os advogados de Lula pedem ainda que sejam analisados documentos apresentados pela defesa que, segundo afirmam, confirmariam a inocência do petista no caso, "a menos que aqui o que menos importe seja a inocência!".

Lula foi condenado por, no entendimento de Moro e dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, ter recebido o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O petista, que é réu em outros seis processos, nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades. Ele afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da imprensa para impedi-lo de ser candidato à Presidência.

Lula deve ser impedido de disputar a eleição por causa da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade de condenados por órgãos colegiados da Justiça, caso da 8ª Turma do TRF-4.

Geralmente, os desembargadores da 8ª Turma sequer aceitam analisar embargos de declaração aos embargos de declaração já analisados, por entenderem que trata-se de um recurso meramente protelatório.

A defesa de Lula ainda pode recorrer da condenação no mérito junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).