Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 - 11h15
Brasília-DF,
21/9/2020 – Mais de R$ 5,4 milhões foram liberados pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade de obras de saneamento
básico. Empreendimentos em Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Pará,
Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
São Paulo e Sergipe serão beneficiados. Foram contempladas ações de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e
saneamento integrado, além da elaboração de estudos e projetos.
“Estamos seguindo a
orientação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras públicas
paralisadas. As ações na área de saneamento são fundamentais para garantir mais
saúde e qualidade de vida para a população”, ressaltou o ministro do
Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas
intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo
com a execução dos projetos.
O projeto que
receberá o maior repasse será em Sertãozinho (SP). São R$ 1,23 milhão para dar
sequência às obras de alargamento do canal do Córrego Sul. Ainda em São Paulo,
Botucatu terá direito a R$ 29,8 mil para complemento em obras de manejo das
águas pluviais em diversos córregos da cidade.
Para Santarém (PA),
serão destinado R$ 1,2 milhão, a ser investido na ampliação do abastecimento de
água no bairro Nova República. Ainda na Região Norte, outros dois municípios
serão beneficiados: Macapá (R$ 57 mil), no Amapá, e Ji-Paraná (R$ 43,2 mil), em
Rondônia. A primeira cidade utilizará os recursos em obras de saneamento
integrado na orla do Aturiá e a segunda, na ampliação do sistema de esgotamento
sanitário.
Na região Nordeste,
quatro iniciativas vão receber recursos; Campo Alegre, em Alagoas, terá
disponível R$ 1,1 milhão para ações de ampliação da captação de água e para dar
sequência à implantação da rede coletora de esgoto da cidade. Para Natal (RN),
que dará continuidade às obras no túnel de drenagem das águas pluviais próximo
à Arena das Dunas, o montante disponibilizado foi de R$ 833,7 mil.
Além disso, Maranhão
e Sergipe também serão beneficiados. Itapecuru Mirim (MA) dará continuidade à
ampliação do sistema de esgotamento sanitário com os R$ 199,3 mil repassados. O
motivo é o mesmo pelo qual o município de Nossa Senhora do Socorro (SE) vai
receber R$ 73,6 mil.
A ampliação do
sistema de esgoto de Rolante (RS) terá um reforço de R$ 117,9 mil. Ainda em
solo gaúcho, Eldorado do Sul vai receber R$ 24,3 mil para a realização de
estudos e projetos de engenharia para prevenção e combate a inundações no Rio
Jacuí. Em Santa Catarina, Joinville terá disponível R$ 180 mil para continuar
as obras na rede coletora de esgoto em vários bairros.
Vila Velha, no
Espírito Santo, utilizará R$ 228,1 mil para dar sequência à construção do
sistema de manejo de águas pluviais e drenagem da bacia hidrográfica do Rio
Aribiri e do bairro Jardim de Alah. Por sua vez, Governador Valadares (MG) terá
disponível R$ 106,4 mil para melhorias no abastecimento de água do município.
Investimentos
Desde janeiro, mais
de R$ 444,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR
para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País.
Outros R$ 496,5 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a
carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e
empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,1 bilhões para
financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o Orçamento Geral da União.
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