Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 23 de março de 2018 - 07h01
247 - A decisão do ministro Luiz Fux de adiar a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a concessão de auxílio-moradia a magistrados e procuradores vai representar um custo mensal de R$ 135 milhões para a União. É que, após segurar o tema por quatro anos, Fux aceitou na terça-feira pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e retirou da pauta do plenário do STF o julgamento de seis ações que discutem a constitucionalidade do benefício.
Como resultado da decisão do magistrado, o tema será alvo de uma mesa de diálogo de conciliação, por intermédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).
Na prática, o entendimento do ministro mantém em vigor a concessão de auxílio-moradia tanto para juízes federais como para membros do Ministério Público, no tempo em que durarem as negociações. A solução encontrada derruba a expectativa de que o STF pudesse acabar com o benefício, como indicavam os magistrados da Corte, o que motivou protestos de juízes em todo o País.
A cada mês, o benefício representará uma despesa de R$ 135.665.852,70 para os cofres públicos. Esse é o valor gasto mensalmente com juízes federais de primeira e segunda instância, ministros de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e membros do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.
No total, eles são 30.990 servidores com direito ao benefício e custam R$ 1,6 bilhão anualmente para o País.
As informações são de reportagem de Renan Truffi e Carla Araújo no Estado de S.Paulo.
Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)