TJ nega Habeas Corpus para Marcos Roberto

Marcos Roberto Pereira, acusado de estar envolvido no crime de roubo seguido  de morte contra Ildamara Lourenço, ex-esposa do ex-vereador do município de  Ariquemes (RO), Valdemir Garcia, teve seu pedido de habeas corpus negado,  por unamidade de votos, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do  Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida na manhã desta  quinta-feira (05/02).

A defesa alegou que Marcos Roberto encontra-se preso, preventivamente, pela  prática, em tese, do crime de latrocínio e que não há motivos para  manutenção da prisão, tendo em vista que o mesmo não prejudicará a instrução  criminal e nem tem intenção de furtar-se a aplicação da lei penal e que nada  fez para deixar a ordem pública abalada.

De acordo com o relator do processo, juiz Valdeci Castellar Citon, convocado  para compor a Corte Estadual de Justiça, em substituição ao desembargador  Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que se encontra em período de férias, as  informações prestadas pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca  de Cacoal (RO) são suficientes para observar que há indícios da autoria do crime por parte de Marcos Roberto. Conforme o relatório que consta do  inquérito policial, o acusado, Marcos Roberto Pereira, sua esposa, e o  corréu Gilseu Luis Kochen, afirmam que o crime teria sido "encomendado" pelo  ex-vereador Valdemir Garcia (também corréu na ação penal). Após o suposto  roubo, a vítima, Ildamara Lourenço, foi atingida por um disparo de arma de  fogo que lhe causou a morte.

"Verifico ser necessária a manutenção da custódia (prisão) do paciente, em  virtude da gravidade do delito que lhe é imputado, visando inibir a prática  de novos delitos desta natureza e também evitar o sentimento de insegurança  da sociedade, garantindo assim a ordem pública", concluiu o magistrado em  seu voto, acompanhado pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges e pelo  desembargador Gabriel Marques de Carvalho.

Fonte: Ascom - TJ RO