Sesdec: convênio para emprego de mão de obra apenada

Na manhã desta terça-feira (5) a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) deu início às atividades referentes ao convênio firmado com Secretaria de Justiça (Sejus), para utilização de mão de obra apenada na execução de serviços gerais de limpeza, manutenção e reforma estrutural nas instalações prediais das instituições integrantes da Segurança Pública Estadual.

Com a medida, o Estado economiza na contratação de empresas especializadas e dá a oportunidade de ressocialização dos apenados ao convívio social e incentivo ao trabalho. “Eles serão remunerados pelas atividades exercidas. Além de dar a oportunidade de inseri-los na sociedade”, destacou o secretário de Segurança, Marcelo Bessa.

O convênio é uma orientação do governador Confúcio Moura, que estimulou às secretarias de Estado a cooperarem com o trabalho de ressocialização desenvolvido pela Sejus. Todos os apenados são do regime semiaberto e aberto.

Assinado em 25 de junho deste ano, o acordo começa a ser executado a partir desta data e prevê que a Sesdec deve realizar o repasse mensal de um salário mínimo (R$ 678,00) para cada apenado, pela prestação dos serviços. Foram contratados 22 reeducandos. A duração do convênio é de 12 meses, podendo ser estendido caso seja necessário.

Fonte Arian Oliveira /Sesdec-RO

Quinta-feira, 5 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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