Projeto Inquérito Zero analisa mais de 3500 processos

Mais de três mil e quinhentos inquéritos policiais foram analisados em todo o Estado na terceira etapa do Projeto Inquérito Zero, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI), com apoio da Polícia Civil.

O principal objetivo do projeto é imprimir celeridade à conclusão dos inquéritos mais antigos, a fim de que sejam providenciadas diligências faltantes, propondo as respectivas ações penais ou arquivamentos, tudo por meio dos mutirões compostos por Promotores de Justiça e suas equipes, com apoio também das Delegacias de Polícia.

Nesta terceira etapa do projeto, foram analisados os inquéritos policiais instaurados a partir de 31 de dezembro de 2009, fazendo-se uma revisão dos inquéritos instaurados antes de 31 de dezembro de 2007, que foram objeto de mutirões anteriores e analisando pela primeira vez os inquéritos instaurados entre 31 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2009.

Do total de 3.517 inquéritos analisados, foram efetuados 1.435 arquivamentos, 328 denúncias, 1.545 diligências. Cento e oitenta e três inquéritos foram atualizados no sistema de protocolo digital do MP (Parquet Web); 26 tiveram outros tipos de manifestações e 79 fizeram parte da segunda etapa da Meta 2 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), que tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área, resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

Em Porto Velho, foram analisados 656 inquéritos policiais, sendo promovidos 396 arquivamentos, 101 denúncias e 159 diligências. Dezenove inquéritos fizeram parte da 2ª etapa da Enasp. Em todo o Estado, a Comarca de Ariquemes teve o maior número de inquéritos analisados, no total de 699, promovendo 242 arquivamentos, 18 denúncias, 438 diligências e 22 integraram a segunda etapa da Enasp.

O diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça Francisco Esmone Teixeira, ressaltou o êxito obtido na terceira etapa do Projeto Inquérito Zero, que desde seus mutirões anteriores vem promovendo sensível redução no número de inquéritos policiais antigos, beneficiando o sistema de persecução penal na análise dos casos mais recentes, que possuem maior probabilidade de conclusão. Francisco Esmone destacou também o esforço de Promotores de Justiça e seus auxiliares e dos Delegados da Polícia Civil para o cumprimento de todas as metas estabelecidas no Projeto.

Fonte: Ascom