Polícia Federal faz operação contra fraudes em licitações de obras do PAC

A Polícia Federal (PF) investiga fraudes em licitações envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante a Operação Pacenas, desencadeada hoje (10), agentes da PF cumprem 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, além de cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

O nome da operação faz referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios, a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que atua na capital mato-grossense. Se for lida ao contrário, a sigla se torna Pacenas.

As investigações começaram em 2007, após denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público da União e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. De acordo com nota da PF, as fraudes ocorriam por meio da indução de editais que direcionavam empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.

"Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura", afirma a PF.

Na nota, a Polícia Federal destaca que as empresas que fazem parte do esquema contam com "grande força política", uma vez que pertencem a políticos conhecidos no estado de Mato Grosso. Dentre as irregularidades encontradas pelo TCU estão preços acima dos cobrados  no mercado.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de três meses a três anos de prisão, além de multa.
 
Paula Laboissière
Agência Brasil