PF investiga dez prefeituras por fraude em licitações

Dez prefeituras do agreste pernambucano são investigadas por fazer parte de um esquema de fraudes de licitação que teria movimentado R$ 100 milhões. A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou hoje (15) de manhã a Operação Cosa Nostra para desarticular a organização que, segundo a corporação, favorecia um cartel de empresas.

Desde 6h da manhã, 70 policiais e dez integrantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) cumprem 17 mandados de busca e apreensão para reunir provas úteis às investigações. Além do órgão federal, participa da operação o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Agrestina, Caruaru, Garanhuns e São João. Os três últimos municípios não fazem parte do susposto esquema; são os locais de moradia de integrantes dos cartéis e de sedes de empresas. Foram indiciadas também oito pessoas suspeitas de participar do esquema entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em 2016 motivadas por denúncia feita por um vereador de um dos municípios envolvidos no suposto esquema. Ao longo do inquérito, a PF diz ter encontrado indícios de favorecimento na contratação de empresas integrantes de um cartel formado por sócios laranjas.

A PF apurou que os estabelecimentos venciam licitações para a execução de obras públicas com dinheiro do governo federal especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Agentes públicos municipais fraudavam os processos licitatórios para direcionar os resultados.

As empresas seriam ligadas a políticos, parentes de políticos e empresários, e movimentaram cerca de R$ 100 milhões em empenhos suspeitos de dez prefeituras: Agrestina, Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim.

A depender do papel realizado na organização, os suspeitos serão responsabilizados por frustração de caráter competitivo de licitação, fraude, corrupção ativa e passiva e crime de resposnabilidade. As penas, se somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.